Termos de Serviço
ScoringSystem, Inc
30 de Maio de 2005
Ao acessar e utilizar o website da ScoringSystem, (doravante denominado website), você estará concordando com os Termos de Uso abaixo discriminados. Sugerimos que você revise os Termos de Uso e também a Política de Privacidade, que se encontra incluída por referência, pois estes dois documentos formam um acordo obrigatório entre a ScoringSystem e você. Além do mais, uma vez que a ScoringSystem poderá fazer revisões eventuais nos Termos de Uso, à critério da mesma, sugerimos também que você verifique o documento, periodicamente, para que tome conhecimento de qualquer alteração que possa ocorrer. Se fizermos alguma mudança ou alteração, publicaremos o documento já alterado no website. Favor notar que as mudanças entrarão em vigor imediatamente, por ocasião de sua publicação. Lembre-se que estes Termos de Uso se aplicam somente ao website e não a qualquer conteúdo fornecido por terceiros.
Caso você tenha alguma dúvida em relação à utilização do website, favor consultar primeiro a seção de Ajuda com as perguntas mais freqüentemente formuladas. Qualquer outra dúvida ou comentário sobre o website ou seu conteúdo deverá ser dirigida ao Departamento de Atendimento aos Clientes da ScoringSystem.
ÍNDICE DE DISPOSITIVOS
Como inscrever-se como membro e cadastrar-se no website.
A Conduta dos Sócios.
O Envio e a Publicação de Conteúdo.
Os Direitos Autorais da ScoringSystem.
A Disponibilidade de Serviços.
Ofertas de Terceiros.
Links a partir do nosso website e para ele.
Rescisão/Cancelamento.
Privacidade.
POLÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
RENÚNCIA DE GARANTIAS.
LIMITES DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
INDENIZAÇÃO.
DETERMINAÇÃO DE DIREITO E FORO.
Notícia de Direitos Autorais e Marcas Registradas.
Termos Adicionais.
1. COMO INSCREVER-SE E CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
A. Acesso ao website e Inscrição como Membro. ESTE WEBSITE DESTINA-SE TÃO SOMENTE AO ACESSO E USO DE INDIVÍDUOS MAIORES DE 13 ANOS DE IDADE. AO ACESSAR E USAR O WEBSITE, VOCÊ ESTARÁ DECLARANDO QUE TEM, NO MÍNIMO, 13 ANOS DE IDADE. Se, por um lado, existem partes do website que estão disponíveis apenas para os membros que compram assinaturas e serviços pagos, por outro lado, não há custo para a utilização de nossos serviços gratuitos. Se você estiver simplesmente �surfando� ou visitando o website, e ainda não estiver inscrito, a sua utilização do mesmo ainda estará sujeita aos Termos de Uso; se você não concordar com os Termos de Uso, favor não utilizar o website. Os serviços específicos que lhe estão disponíveis poderão variar, de acordo com a sua decisão de inscrever-se ou de fazer a sua assinatura para receber serviços pagos, ou não. Seu uso do website também poderá estar sujeito a outros termos, que se encontram discriminados mais adiante no presente Acordo ("Termos Adicionais"). Favor revisar tais Termos Adicionais, pois eles fazem parte obrigatória do nosso acordo com você. Uma vez que você tiver comprado uma assinatura paga à ScoringSystem, nós o consideramos um "Sócio" da comunidade ScoringSystem.
B. Suas Informações. Quando você se inscrever no website, poderemos pedir-lhe que nos forneça certas informações sobre você, inclusive, entre outras, seu nome, endereço, telefone, e-mail ou outro endereço eletrônico e informações aplicáveis de faturamento (p. ex., número do cartão de crédito e data de vencimento) (coletivamente chamado de "Suas Informações"). Favor de revisar nossa Política de Privacidade para obter esclarecimentos sobre a maneira como poderemos utilizar Suas Informações e outras que você vier a dar ou enviar ao utilizar o website ou nossos Serviços. Da sua parte, você concorda que todas as informações que você nos der ou publicar no website estarão completas, corretas e atualizadas. Devido ao fato de que o seu e-mail profissional pode estar sujeito a certos limites de uso, impostos pelo seu empregador, favor utilizar o seu e-mail pessoal ao se inscrever como sócio. Se você preferir inscrever-se usando seu e-mail profissional, é possível que não possamos fornecer-lhe determinados serviços e tenhamos que exigir que você atualize as Suas Informações com um endereço eletrônico pessoal. Você é responsável por nos informar de quaisquer mudanças das Suas Informações. Ao deixar de atualizar Suas Informações, ou caso todas ou uma parte das mesmas sejam (ou pareçam) fictícias, incorretas, ou incompletas, poderemos suspender ou extinguir a sua participação, vedando todo e qualquer uso futuro do nosso website e dos nossos Serviços, sem reembolsar-lhe qualquer taxa já paga.
A fim de colaborar com qualquer solicitação governamental, ou ordem da Justiça, para proteger nossos sistemas, ou para assegurar a integridade e a operação de nossa empresa e dos nossos sistemas, poderemos acessar e divulgar qualquer informação que considerarmos necessária ou apropriada, inclusive, entre outras coisas, Suas Informações, seu endereço IP e informações de tráfico, histórico de uso e conteúdo que você tiver publicado no website. Nosso direito de divulgar qualquer informação de tal natureza prevalecerá sobre qualquer dispositivo contido em nossa Política de Privacidade.
C. Sua Senha. Durante o processo de inscrição, daremos a você uma senha única. Uma vez que toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome de usuário e senha são de sua inteira responsabilidade, é importante que você mantenha seu nome de usuário e sua senha em lugar seguro. Favor informar-nos imediatamente, caso suspeite de que alguém tenha usado sua inscrição ou senha sem a sua autorização.
2. A CONDUTA DOS SÓCIOS.
A. Diretrizes para a comunidade de membros. O website contém áreas que nos possibilitam entrar em comunicação com os membros da comunidade, tais como mensagens, foros, páginas de perfil e outras áreas, onde você poderá interagir com outros membros através da publicação ou a troca de conteúdo (coletivamente, as "Ferramentas de Comunicação"). Ao utilizar este website, você poderá ter ocasião de divulgar, publicar ou de outra forma enviar porções do website acessíveis ao público, ou compartilhar com outros membros, algumas informações e outros conteúdos, inclusive fotografias e perfis (coletivamente, "O Conteúdo"). Nossos membros deverão usar as Ferramentas de Comunicação de uma maneira responsável, da mesma forma como agem com responsabilidade ao comunicarem-se ou interagirem com outros em suas comunidades off-line. Como conseqüência, esperamos e exigimos que nossos membros se responsabilizem totalmente pelo Conteúdo que publicarem ou enviarem através do website. Desejamos também lembrar-lhe que deverá escolher com cuidado as informações a serem publicadas no website e oferecidas a outros membros. Já estabelecemos Diretrizes para a Comunidade, as quais esperamos aumentem a conscientização sobre as suas responsabilidades junto aos demais na utilização das Ferramentas de Comunicação, aumentando, assim a sua satisfação com o nosso website. Tais Diretrizes estão incluídas, por referência, nestes Termos de Uso. Poderemos atualizar estas Diretrizes de vez em quando. Além de aderir às Diretrizes, você deverá concordar, especificamente, em cumprir com toda a legislação aplicável em relação à transmissão de dados técnicos, que são exportados dos Estados Unidos ou do país de sua residência.
As seguintes Diretrizes para a Comunidade aplicam-se ao seu uso das Ferramentas da Comunidade e regem tal uso:
- Contribuir responsavelmente com os foros;
- Tratar outros elementos da comunidade com respeito;
- Informar-nos ao encontrar um Conteúdo ofensivo, possivelmente ilícito ou que de outra forma lhe pareça violar as presentes Diretrizes para a Comunidade.
- Não enviar, publicar, incluir no e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar ("fornecer") qualquer Conteúdo que seja ilícito ou que implique em difamação, obscenidade, pornografia, indecência, licenciosidade, assédio, ameaça, dano, invasão de direitos de privacidade ou de publicidade, abuso, incitação ou de outra natureza qualquer que implique em contestações.
- Não fornecer qualquer Conteúdo que incite delitos ou crimes, ou ainda, que viole os direitos de qualquer pessoa;
- Não forjar a identidade alheia nem falsificar a sua afiliação com qualquer pessoa física ou jurídica;
- Não participar de nenhuma promoção, publicidade, correspondência e propagandas inúteis, correntes, esquemas de pirâmide não autorizados ou solicitados e nem de qualquer outra forma de solicitação ou maneira de utilizar o website para fins comerciais;
- Não violar qualquer dispositivo aplicável ao Direito municipal, estadual, nacional ou internacional;
- Não divulgar qualquer correspondência da ScoringSystem ou de outra entidade, sem a licença de dita entidade;
- Não interferir, interromper, destruir e nem limitar o funcionamento do website ou de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
- Não assediar os outros;
- Não utilizar os dados pessoais dos outros para finalidades que não sejam a de estabelecer contatos normalmente esperados e aceitos por amigos ou conhecidos;
- Não tentar conseguir acesso não autorizado ao website e nem às contas de outros membros ou a computadores conectados ao website; e
- Não publicar telefones, endereços, sobrenomes, URLs ou endereços de e-mail no Conteúdo que seja acessível publicamente no website.
B. Acompanhamento e Cumprimento. Se por um lado temos o direito de acompanhar as atividades e o Conteúdo associados às Ferramentas de Comunicação, por outro lado não estamos obrigados a fazê-lo. E pelo fato de não termos tal obrigação, é possível que não o façamos, ou que nem tenhamos a capacidade de controlar ou de acompanhar ativamente o Conteúdo, não garantindo, portanto, sua precisão, integridade ou qualidade. Uma vez que as normas comunitárias variam e os usuários poderão optar por não cumprir com nossas políticas e práticas no processo de utilização do nosso website, é possível que você seja exposto a conteúdos que você venha a achar ofensivos ou nocivos. Você poderá contatar nosso Departamento de Atendimento a Clientes para informar-nos sobre algum Conteúdo que você ache nocivo. Poderemos investigar a denúncia e as violações notórias às nossas políticas, podendo tomar as providências que julgarmos adequadas, incluindo, entre outras, emitir advertências, retirar o Conteúdo ou rescindir as inscrições. Porém, uma vez que as situações e as interpretações podem variar, também nos reservamos o direito de não agir. Em tais casos, poderemos não retirar o Conteúdo que você acha nocivo ou ofensivo. Favor lembrar que você sempre poderá optar por não utilizar qualquer parte do website que o exponha a algo que venha, de alguma forma, a lhe incomodar. Sob hipótese alguma seremos responsáveis por qualquer Conteúdo, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões deste Conteúdo, qualquer perda ou prejuízo de qualquer espécie que seja conseqüência do uso de qualquer Conteúdo, ou do acesso ou negação de acesso a qualquer Conteúdo.
3. O ENVIO OU PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO.
Ao participar da comunidade da ScoringSystem, você estará cedendo à ScoringSystem certos direitos ao uso do Conteúdo que você enviar ou publicar através do website. Ao enviar Conteúdo, você nos cederá uma licença mundial, definitiva, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, editar, comercializar, publicar, armazenar, distribuir, fazer distribuir, exibir pública ou privativamente, comunicar, realizar pública ou privativamente, transmitir ou fazer transmitir, criar obras que derivem ou se baseiem neste Conteúdo e promover dito Conteúdo (integral ou parcialmente) em qualquer meio já conhecido ou no futuro elaborado, para fins editoriais, comerciais, promocionais, ou para qualquer outro, incluindo, sem limitações, o direito de publicar seu nome em relação ao seu Conteúdo e o direito de sub-rogar todos ou qualquer de tais direitos. Você reconhece que a ScoringSystem é proprietária de todo direito, título e interesse em qualquer compilação, obra coletiva ou outra obra derivada criada pelo uso ou a inclusão do Conteúdo. Favor lembrar que você, em instância final, tem a responsabilidade por todo o conteúdo que fornecer, garantindo e afirmando, ao mesmo tempo, que: (i) o Conteúdo não viola e nem violará qualquer direito autoral ou outro direito de terceiros e nem tampouco transgride qualquer legislação ou regulamento aplicável; (ii) que você tem o direito de ceder todo e qualquer direito necessário ou licença especificada nesta Seção 3, incluindo, sem limitações, todos os direitos autorais ou de outra natureza sobre o Conteúdo, livre de qualquer reclamação ou ônus, sem violar os direitos de qualquer pessoa física ou jurídica; e (iii) que cada pessoa representada em qualquer imagem ou fotografia que você enviar como parte do Conteúdo, se houver, já deu seu consentimento para utilização da foto. Não será paga qualquer espécie de recompensa pelo uso do seu Conteúdo, incluindo, e sem limitações, qualquer fotografia que você vier a enviar.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE da ScoringSystem.
O website (e todos os materiais nele contidos) é de propriedade da Scoring System, Inc., ou de terceiros, que dão sua devida licença de utilização, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual e de outra legislação que vigore no mundo inteiro. Nada que for encontrado no website poderá ser copiado, reproduzido, republicado, distribuído, vendido, licenciado, transferido, distribuído ou alterado sem a licença expressa, por escrito, da ScoringSystem. Além disso, as marcas, logotipos e marcas de serviço apresentados no website são de propriedade da ScoringSystem ou das empresas que cedem a sua licença. Se você souber de algum material no website que viole direitos autorais, favor entrar em contato conosco através do processo de violação de direitos autorais, que se encontra descrito a seguir.
É EXPRESSAMENTE PROÍBIDO O USO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, ALTERAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, COLOCAÇÃO NA INTERNET, ENVIO OU OBTENÇÃO DE ARQUIVOS VIA INTERNET, DISTRUBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER MAL USO DE QUALQUER PARTE DO NOSSO WEBSITE . Nada que esteja contido nos Termos de Uso ou nos materiais integrantes do website deverá ser considerado concessão, seja ela implícita, por caducidade da ação ou de outra maneira interpretada, de toda e qualquer licença ou direito de utilização de qualquer material que seja, sem o consentimento prévio e por escrito da ScoringSystem ou de terceiros, os quais sejam proprietários do material ou da propriedade intelectual publicada neste website. Além disso, é proibido o uso do conteúdo ou dos materiais nele contidos para qualquer fim que não esteja expressamente estipulado nos Termos de Uso.
5. DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS.
A ScoringSystem não lhe brinda acesso à Internet ou ao equipamento necessário para acessar a Internet, o website ou os Serviços. Você é responsável pelas taxas cobradas por outros para obter acesso ao nosso website e nossos Serviços (apenas a título de exemplo, o provedor de serviços da Internet ou as taxas por tempo no telefone) e pelo fornecimento do equipamento necessário para acessar o website e os Serviços. De vez em quando, a ScoringSystem poderá alterar, suspender ou terminar quaisquer dos Serviços oferecidos no website , sem a necessidade de aviso prévio. A ScoringSystem não será responsável perante você por qualquer alteração, suspensão ou descontinuação de Serviços. A ScoringSystem poderá estabelecer determinadas políticas e práticas em relação ao uso dos Serviços, incluindo, entre outras coisas, o número máximo de mensagens de e-mail, mensagens colocadas no website ou outro Conteúdo que possa vir a ser enviado através dos nossos Serviços e o número de dias que estes itens serão retidos em nossos sistemas. A ScoringSystem não tem responsabilidade pela omissão ou pelo não armazenamento de mensagens e outras comunicações ou conteúdos mantidos ou transmitidos pelos nossos Serviços ou através deles. Reservamo-nos o direito de alterar nossas práticas e políticas em qualquer momento, ao nosso próprio e exclusivo critério, com ou sem aviso prévio aos membros.
6. OFERTAS DE TERCEIROS.
Podemos permitir que outras empresas lhe ofereçam produtos e serviços através do nosso website ou pelo e-mail. A sua participação em ditas ofertas é uma decisão exclusivamente sua. A sua participação em qualquer destas ofertas, incluindo o pagamento e a entrega de mercadorias ou serviços relacionados aos termos, condições, garantias ou afirmações associadas a ditas ofertas, é um assunto exclusivamente entre você e a empresa de terceiros. Você está de acordo que a ScoringSystem não é responsável por quaisquer custos ou prejuízos que você venha a incorrer em conseqüência da sua decisão de realizar tais transações.
7. FAZER UM LINK A PARTIR DO NOSSO WEBSITE OU PARA ELE.
Você não pode fazer um link com o nosso website sem o nosso consentimento prévio e por escrito. Se por um lado o nosso website pode ter links com outros websites de outras empresas e entidades, por outro lado, a ScoringSystem não tem nenhum controle sobre tais websites. A ScoringSystem não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais nesses websites ou disponíveis através deles. A ScoringSystem não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado ou alegado como tendo sido causado por haver usado ou confiado em qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais em tais websites.
8. RESCISÃO/CANCELAMENTO.
Você poderá rescindir o seu registro, a qualquer momento, mediante comunicação ao nosso Departamento de Atendimento a Clientes. Se você tiver algum ponto de controvérsia conosco em relação ao website ou aos Serviços, você poderá cancelar seu registro ou deixar de utilizar o website. O cancelamento da sua assinatura ou seu uso do nosso website é seu único remédio para resolver qualquer controvérsia que por ventura vier a ter conosco. Tentaremos processar todos os pedidos de cancelamento dentro do prazo de 72 horas após sua solicitação. Qualquer rescisão ou cancelamento está sujeita à política de reembolso descrita nos Termos Adicionais. De vez em quando, determinados membros não cumprem com os termos e condições dos Termos de Uso. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você não está cumprindo com os Termos de Uso, reservamo-nos o direito de cancelar sua assinatura. No momento de qualquer rescisão ou cancelamento de seus privilégios, poderemos desativar ou apagar imediatamente sua afiliação e todas as informações relacionadas e/ou vedar qualquer tipo de acesso a elas.
9. A PRIVACIDADE.
A ScoringSystem acredita firmemente na proteção da privacidade dos usuários do website e em informar-lhes da nossa coleta e utilização de dados, inclusive informações de índole pessoal e de identificação que forem colhidos no website. Por isso, a ScoringSystem adotou uma Política de Privacidade que está incluída neste documento, por referência, e que você deverá ler para entender plenamente a maneira como reunimos e utilizamos tais informações.
10. POLÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
Em cumprimento da Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"- Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio), a ScoringSystem estabeleceu o procedimento resumido abaixo para tratar da suposta violação de direitos autorais no website. Se você acreditar que um trabalho foi copiado e colocado neste website de uma maneira que venha a constituir violação dos direitos autorais, você poderá notificar a ScoringSystem e apresentar a sua denúncia, fornecendo, por escrito, ao agente encarregado de Direitos Autorais da ScoringSystem as seguintes informações:
- a assinatura eletrônica ou física do dono dos direitos ou da pessoa que recebeu procuração para agir em seu nome;
- a identificação da obra protegida que você acredita ter sido violada;
- a identificação do material original que deve ser a fonte da denúncia, com informações sobre a localização do mesmo, com suficiente especificidade para permitir que a ScoringSystem localize o material;
- seu nome, endereço, telefone e endereço eletrônico;
- uma declaração sua de que você acredita, em boa fé, que o uso em questão não foi autorizado pelo dono dos direitos, seu agente, ou pela lei; e
- uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima incluídas na sua denúncia são corretas e que você é o dono dos direitos autorais ou que está autorizado para agir em nome do dono.
- para ser eficaz, sua denúncia deverá ser feita por escrito e incluir as informações supra indicadas.
O agente encarregado de Direitos Autorais que deverá receber a sua denúncia é:
Nome do Agente: Brunhilde Merker
Endereço: 1800 2 nd St., Ste 760, Sarasota, Flórida 34236, EUA
Telefone do agente encarregado: 1 (941) 330 1140
Número de Fax do agente encarregado: 1 (941) 330 1255
Endereço eletrônico do agente encarregado: copyright@Scoringsystem.com
A ScoringSystem, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de recusar mais Conteúdo de membros que já publicaram materiais denunciados como violações e/ou apagar o material ou cancelar as contas de ditos membros.
Depois de receber a denúncia, a ScoringSystem procederá com a investigação do fato e tomará as medidas cabíveis segundo a DMCA ou outra legislação aplicável à propriedade intelectual. Após receber uma notícia que cumpra ou esteja substancialmente de acordo com a DMCA (da maneira explicada acima), a ScoringSystem agirá com diligência para remover ou bloquear o acesso a qualquer material que supostamente infringe ou é objeto de atividade infratora e também tomará providências no sentido de remover ou bloquear o acesso a qualquer referência ou link que esteja ligado a qualquer material ou atividade supostamente infratora. A ScoringSystem, prontamente, tomará medidas razoáveis para informar o membro, objeto da denúncia, sobre o fato de que removeu ou bloqueou o acesso a dito material.
Se você for objeto de uma denúncia, você poderá nos fornecer uma contra-denúncia ao dar, por escrito, a nosso agente encarregado de Direitos Autorais as seguintes informações:
- sua assinatura física ou eletrônica;
- identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi bloqueado e a localização onde aparecia o material antes de ser removido ou ter o acesso bloqueado;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, que você acredita, em boa fé, que o material foi removido ou desabilitado em conseqüência de um erro ou identificação errônea do material a ser removido ou desabilitado;
- seu nome, endereço, telefone e uma declaração com seu consentimento ao forum do Tribunal Federal do distrito correspondente ao seu endereço, ou, se estiver fora dos Estados Unidos, a qualquer jurisdição do Distrito Federal em que a ScoringSystem se encontrar, declarando que você acatará qualquer notificação jurídica da pessoa que fez a denúncia inicial sobre a infração que se alega.
Após o recebimento de uma contra-denúncia correta, segundo o que reza a DMCA (da maneira descrita acima), a ScoringSystem prontamente dará à pessoa que fez a denúncia inicial uma cópia da contra-denúncia e informará àquela pessoa que restaurará o material ou deixará de bloqueá-lo em não menos de 10 (dez) dias úteis. Adicionalmente, a ScoringSystem restaurará o material removido e deixará de bloqueá-lo em não menos de 10 (dez) e nem mais de 14 (catorze) dias úteis após o recebimento da contra-denúncia, a não ser que o agente encarregado de Direitos Autorais da ScoringSystem receba primeiro uma notificação da pessoa que fez a denúncia inicial de que tal pessoa já moveu uma ação jurídica solicitando uma ordem judicial a fim de proibi-lo de realizar uma atividade de infração em relação ao material do website.
11. RENÚNCIA DE GARANTIAS.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE:
NOSSO WEBSITE E OS SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELE SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIAS E SEGUNDO A DISPONIBILIDADE. A SCORINGSYSTEM RENUNCIA AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, E VOCÊ RENUNCIA A TODA E QUALQUER GARANTIA, DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJA ELA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE DO PRODUTO, CONVENIÊNCIA PARA UM DETERMINADO OBJETIVO E NÃO-INFRAÇÃO. AS FUNÇÕES, OS MATERIAIS E O CONTEÚDO DO WEBSITE NÃO SÃO GARANTIDOS NO QUE TANGE À NÃO-INTERRUPÇÃO, OU AO FATO DE SEREM OPORTUNOS, SEGUROS OU SEM ERROS E A SCORINGSYSTEM NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE AS INFORMAÇÕES NO WEBSITE SEJAM PRECISAS, ATUAIS OU CONFIÁVEIS, OU QUE A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DO WEBSITE PREENCHAM AS SUAS EXPECTATIVAS. A SCORINGSYSTEM ISENTA-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO, NÃO ARMAZENAMENTO, MÁ ENTREGA OU ENTREGA INOPORTUNA DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU MATERIAIS. VOCÊ ASSUME TODO O RISCO DE PERDAS E DANOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS COISAS, O CUSTO DE CONSERTOS OU CORREÇÕES EFETUADAS EM SEU EQUIPAMENTO OU SOFTWARE. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS E, EM CONSEQÜÊNCIA DISSO, CERTAS RENÚNCIAS DISCRIMINADAS ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.
12. LIMITES DE RESPONSABILIDADE.
A SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE É ALGO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E RISCO. A SCORINGSYSTEM E SUA CASA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES E AGENTES DOS MESMOS, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS, DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, BOA FAMA, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS), SE BASEADAS EM CONTRATO, AÇÃO JURÍDICA, RESPONSABILIDADE ESTRITA, OU OUTRA, EM QUE VOCÊ POSSA INCORRER EM CONSEQÜÊNCIA DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, MESMO QUE A SCORINGSYSTEM TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM O LIMITE DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, E, EM DECORRÊNCIA DISSO, ALGUNS DOS LIMITES DISCRIMINADOS ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.
13. INDENIZAÇÃO.
Você deverá indenizar e isentar de responsabilidade e, a pedido da ScoringSystem, defender a empresa, sua casa matriz, suas subsidiárias e afiliadas, assim como seus respectivos diretores, executivos, acionistas, funcionários, agentes e proprietários (cada um, uma "Parte Indenizada�) de, e contra, toda e qualquer reclamação, procedimento, dano, injúria, responsabilidade, perda, custos e gastos (inclusive honorários advocatícios considerados razoáveis, uma alocação para despesas com advogados da própria empresa e outros gastos jurídicos) que decorram de seus atos ou omissões, inclusive reivindicações em conseqüência do seu uso do website, seu envio, publicação ou transmissão de informação ou Conteúdo, ou qualquer violação das obrigações especificadas neste acordo. Você deverá reembolsar a cada Parte Indenizada e a pedido desta, quaisquer custos, despesas ou responsabilidades que forem incorridas pela Parte Indenizada a quem couber tal indenização.
14. DETERMINAÇÃO DE DIREITO E FORO.
Os Termos de Uso, seu acesso e utilização do website, bem como os Serviços e o relacionamento entre você e a ScoringSystem são regidos pelas leis do Estado de Washington, sem dar efeito aos seus dispositivos concernentes a conflito de legislação. A ScoringSystem e você concordam em sujeitar-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado da Flórida. Você é responsável por cumprir com as leis locais na medida em que sejam aplicáveis. Não obstante o anteriormente estgabelecido, a ScoringSystem terá o direito de iniciar e dar prosseguimento a qualquer ação jurídica e equânime ou a um procedimento semelhante perante qualquer tribunal dos Estados Unidos ou não dos Estados Unidos com competência jurisdicional para obter remédio injuntivo ou de outra natureza, segundo o critério exclusivo da ScoringSystem. Não obstante qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação que surgir de sua parte em decorrência ou em relação à utilização do website ou dos Termos de Uso deverá ser apresentada dentro do prazo de 01 (um) ano após o surgimento de dita reclamação ou causa de ação, ou ser submetida a uma proibição permanente.
15. NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS.
Todo o conteúdo que você vê, escuta ou, de outra maneira, experimente na ScoringSystem ( o �Conteúdo�), incluindo, por exemplo, todos os cabeçalhos de páginas, imagens, ilustrações, gráficos, audio clips, vídeo clips e texto escrito consente com as Seções 2252 e 2257 do Título 18 do Código dos E.U.A.. O Conteúdo neste website é corretamente licenciado pela ScoringSystem, suas subsidiárias ou terceiros que tem seus materiais licenciados com a ScoringSystem e estão protegidas sob as leis de direitos de cópias dos Estados Unidos e a Convenção de Berna em Direito de Cópias. Qualquer acesso não autorizado para, ou uso de, este website é estritamente proibido. Qualquer reprodução ou download não autorizados do Conteúdo contido neste website será legalmente processado na mais completa extensão da lei.
16. OUTROS TERMOS.
A nossa relação não é a de agente ou parceiro e nem você ou a ScoringSystem deverá ser considerado parceiro, empregado, entidade fiduciária, agente ou representante do outro em decorrência da sua utilização do website. Você não poderá ceder ou transferir os seus direitos a terceiros. Os termos e condições contidos nos Termos de Uso podem ser considerados separadamente. No caso de que algum dispositivo seja considerado inválido ou não passível de cumprimento, tal dispositivo ainda deverá ser cumprido até o máximo permitido pela lei aplicável e tal determinação não deverá afetar a validade e capacidade de cumprimento de qualquer dos outros dispositivos remanescentes. Se a ScoringSystem deixar de cumprir qualquer dispositivo dos Termos de Uso, isto não deverá ser considerado como renúncia ou desistência de tal dispositivo. Os Termos de Uso só poderão ser modificados se a ScoringSystem publicar as modificações pertinentes nos Termos de Uso do website. Cada vez que você acessar o website, consideraremos que você aceitou tais modificações e que elas estarão em vigor a partir do momento em que se deu o acesso. Poderemos ceder nossos direitos e obrigações sob os Termos de Uso. Este acordo terá efeito e beneficiará os sucessores, cessionários e licenciados da ScoringSystem. Se uma das partes deixar de cumprir ou de insistir no fiel cumprimento das obrigações da outra parte em relação a qualquer dos dispositivos dos Termos de Uso, isto não significará dispensa ou renúncia, sob qualquer hipótese, do direito de tal parte de asseverar ou de apoiar-se em tal dispositivo ou direito neste ou em outro caso; ao contrário, o mesmo estará e continuará em total vigor e efeito. Os Termos de Uso, os Termos Adicionais abaixo, seus anexos e os documentos incorporados por referência constituem a plenitude do acordo entre nós, no que diz respeito ao seu acesso, licença e utilização do website e nossos Serviços e substituem quaisquer acordos, declarações ou afirmações feitas anteriormente em relação ao assunto.
TERMOS ADICIONAIS.
SERVIÇOS POR ASSINATURA.
Serviços por Assinatura � Algumas facilidades dos nossos serviços, disponibilizados em nosso website, requerem o pagamento de uma taxa de assinatura (todas as assinaturas decorrentes do pagamento de taxas serão doravante denominadas �Serviços por Assinatura�). Se você optar por adquirir os Serviços por Assinatura, esteja certo de que a sua assinatura é pessoal, ou seja, para você e para os membros da sua casa, não podendo ser transferida para outrem. Você também não poderá colocar o nome da sua conta e a sua senha à disposição de outros, inclusive, e não limitando-se apenas, aos seus companheiros de trabalho. Qualquer distribuição efetuada por você de seu nome de conta e senha poderá acarretar o cancelamento de sua assinatura, sem devolução da taxa paga e com encargos adicionais pelo uso indevido e não autorizado. De tempos em tempos, os Serviços por Assinatura poderão mudar, sem aviso prévio.
Cancelamento dos Serviços por Assinatura - Você poderá encerrar os Serviços por Assinatura a qualquer momento, depois de contatar o nosso Departamento de Atendimento aos Clientes. Caso haja algum ponto de controvérsia entre nós com relação ao website ou aos Serviços por Assinatura, você poderá cancelar tais Serviços. O cancelamento dos Serviços por Assinatura é seu único remédio em caso de qualquer controvérsia que venha a se interpor entre nós. Tentaremos processar todos os pedidos de cancelamento dentro de 72 horas, a partir do recebimento do seu pedido. Qualquer suspensão ou cancelamento estará sujeito a uma política de não devolução, conforme descrito abaixo. Favor lembrar que se determinarmos, segundo os nossos próprios critérios, que você não está cumprindo com os Termos de Uso (ou com as Diretrizes Comunitárias aí contidas), reservamo-nos o direito de encerrar os seus Serviços por Assinatura. Depois de qualquer suspensão ou cancelamento de seus Serviços por Assinatura, poderemos desativar imediatamente ou apagar do website a sua afiliação, assim como todas as outras informações correlatas e/ou impedir qualquer que você tenha qualquer outro acesso ao website.
Pagamento � Os preços de todos os Serviços por Assinatura excluem todos os impostos correspondentes e encargos de telecomunicações, a menos que haja expressamente alguma disposição em contrário. Até onde permitido por lei, você será o(a) responsável por todos os impostos pertinentes, caso estejam ou não listados em seu recibo ou extrato. Se você adquirir os Serviços por Assinatura, você estará concordando em pagar, com a utilização de um cartão de crédito válido (ou outra forma de pagamento que possamos vir a aceitar ocasionalmente), os impostos e taxas correspondentes (se houver) estipulados no website. Reservamo-nos o direito de mudar, mediante notificação prévia a você, a quantia relativa a quaisquer taxas e também de instituir novos emolumentos, os quais deverão entrar em vigor no final do período atual de sua assinatura. Todos os encargos autorizados serão debitados em seu cartão de crédito (ou em qualquer outra forma de pagamento alternativo) de acordo com os termos descritos na oferta em particular. Se o pagamento não puder ser debitado em seu cartão de crédito ou for devolvido à ScoringSystem por alguma razão, a ScoringSystem reserva-se o direito de interromper ou encerrar o seu acesso aos Serviços por Assinaturas que não tiverem sido pagos.
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO: 30 dias de prazo, com 100% de garantia de satisfação em relação aos serviços prestados. Efetuaremos uma devolução integral da quantia correspondente à assinatura dentro do período de 30 dias a partir da data de início da mesma. As assinaturas que ultrapassarem os 30 dias, a contar da data original do seu início, serão consideradas como �pagas na íntegra�, sem direito a devolução.
Qualquer violação dos Termos de Serviço resultará em cancelamento imediato da assinatura, sem direito a devolução.
Programa de Renovação Automática � Se você estiver participando do Programa de Renovação Automática da ScoringSystem, a firma se encarregará de renovar automaticamente a sua assinatura no aniversário da sua compra para assegurar que não haja interrupção dos seus privilégios de membro. A ScoringSystem debitará o seu cartão de crédito no valor correspondente à taxa de renovação aplicável na época, utilizando as informações do cartão de crédito que tivermos no arquivo da sua conta conosco. Você receberá notificação por e-mail, trinta dias antes da data de renovação, com um lembrete, avisando-lhe da intenção da ScoringSystem em debitar o seu cartão de crédito pela quantia a ser faturada. Você também receberá a oportunidade de cancelar a sua renovação automática. A menos que você avise previamente à SocringSystem sobre o seu desejo de cancelar a assinatura, poderemos renová-la, sem sua autorização expressa. Favor notar que mesmo que você nos dê aviso prévio de cancelamento, isto não afetará os encargos incorridos por você antes que a ScoringSystem tomasse conhecimento e pudesse agir dentro de um prazo considerável razoável. Favor entrar em contato com o Departamento de Atendimento aos Clientes da ScoringSystem ( support@scoringsystem.com ), para cancelar sua renovação automática, cancelar a sua assinatura ou mudar o método de pagamento.
RETRIBUIÇÕES AOS MEMBROS
A ScoringSystem proporciona links com ofertas de certas companhias na área do website destinada a �Member Rewards� (Retribuições aos Membros) e com vários links existentes por todo o website. As ofertas de Retribuições aos Membros consistem em várias ofertas especiais e individuais de diferentes empresas. Cada companhia que fornece ofertas de Retribuição aos Membros é individualmente responsável por estabelecer e explicar os termos de uso do seu website, sua política de privacidade e também detalhes sobre porte postal, devolução, segurança e outras políticas aplicáveis aos serviços e produtos oferecidos. Favor verificar o website da companhia específica para obter maiores informações. Não há qualquer tipo de obrigação em utilizar qualquer das ofertas feitas a você. A ScoringSystem não garante, subscreve ou endossa qualquer produto ou serviço vendido pelas empresas participantes do programa de Retribuições aos Membros e nem tem qualquer responsabilidade física ou financeira pela qualidade ou funcionamento de qualquer produto ou serviço vendido a você por qualquer de tais empresas. A compra de qualquer produto ou serviço de uma dessas companhias será considerada uma transação exclusivamente entre você e tais instituições e qualquer dúvida ou controvérsia que venha advir em relação a qualquer desses produtos ou serviços deverá ser dirimida e tratada diretamente com a empresa responsável. A ScoringSystem não assume qualquer tipo de responsabilidade pelas empresas do programa de Retribuições aos Membros ou sua relação com as mesmas.
TERMOS DE USO COM RELAÇÃO AO �DMS� (SISTEMA DE CONTROLE DE DADOS)
Sistema de Controle de Dados (da sigla em inglês, DMS), como usado em qualquer página dentro deste website, refere-se somente ao sistema via internet oferecido como parte do website e é somente parte do total do sistema de controle de dados. Nenhum outro software ou periféricos são oferecidos ou implicados pelo uso deste termo.
Esperamos, sinceramente, que você desfrute da utilização do website da ScoringSystem. Favor entrar em contato conosco através do nosso Departamento de Atendimentos a Clientes, em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre a sua utilização do website
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